Sisipsemg

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domingo, 25 de abril de 2010

3º CONGRESSO ESTADUAL DO SISIPSEMG.

Neste fim de semana, dias 23, 24 e 25 de abril, aconteceu o 3º congresso do Sisipsemg, em Moeda.
Como os anteriores, foi um sucesso! A cada ano, o Congresso fica melhor, tanto pelo amadurecimento político dos Delegados participantes, como pela renovação. Sempre existem aquelas pessoas, que não tem vocação para esta Luta e que reconhecendo isto, não participam mais, dando chance, a que outros colegas entrem na disputa para ser um Delegado, na Assembleia que os elege!
Este ano contamos com a presença de colegas, representantes de Agências e Centros Regionais, de várias cidades do Interior.
Estiveram conosco, enriquecendo nossos debates, e se alinhando a nossa Luta os servidores:
Marlene de Fátima Fernandes, de Juiz de Fora
Maria Aparecida, de Montes Claros
Antônio Roberto, de Varginha
Anfrisio, de Alfenas
Nilma, de Coronel Fabriciano
Neuza, de Sete Lagoas
Marlene, de Divinópolis
Infelizmente, este ano, pela primeira vez, desde que o Sindicato foi criado, como Associação dos Servidores do Ipsemg, ASIPSE, o nosso colega Armando, por motivos de saúde, esteve ausente de um evento promovido pelo Sindicato, e por causa disto, também outro colega, Soares, irmão do Armando, também não pode participar. As duas ausências, foram muito sentidas, e foi uma nota triste no Congresso.
Nos próximos dias, estaremos publicando mais notícias do Congresso, assim como o relatório final.
Algumas fotos, estão na coluna ao lado, e é só clicar em cima da legenda que vocês poderão ver algumas cenas dos acontecimentos.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

ADIN 31/06, APROVADA AGORA À TARDE NO STF!!!

Na sessão de hoje, dia 14 de abril, a ADIn, (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que tramitava no STF, (Supremo Tribunal Federal), questionando a contribuição compulsória para assitência à saúde, foi julgada e considerada parcialmente procedente. A assistência à saúde por parte do Ipsemg, poderá continuar a ser prestada, mas de forma opcional por parte dos servidores.
Diante desta decisão a Presidente do Sisipsemg, já encaminhou ofício ao Governador e ao Presidente do Ipsemg, pedindo uma audiência em caráter de emergência, para saber qual a postura dos mesmos em relação ao atendimento à saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR CALOTE DA DÍVIDA!


Nesta terça-feira dia 13 de abril, aconteceu na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública, para discutir o Projeto do Governo, que visa zerar a dívida que o Estado tem para com o Ipsemg, em troca de assumir o pagamento dos precatórios, devidos pelo Ipsemg.
O Sisipsemg, se colocou contra este Projeto, porque ele representa prejuizos aos Servidores Públicos de todo o Estado!
Claro que somos a favor do Pagamento dos Precatórios, porque os credores também são servidores ou pensionistas!

Mas quem tem que financiar estes pagamentos é o Estado, já que são dívidas "previdenciárias" e o dinheiro da "Dívida" é dinheiro da Saúde! E todos sabem que a "Saúde" do Ipsemg está doente, pelo processo de desmanche a que está sendo submetida por este Governo, através de uma Administração, sem nenhum compromisso, com os Servidores Contribuintes da Instituição!
Os precatórios são resultados de "Sentenças Judiciais" contra o Ipsemg, e oficialmente o Estado não pode assumi-los. Qualquer SERVIDOR, credor de um precatório, pode recorrer e anular este "Acordo", e assim o Ipsemg fica sem o dinheiro que o Estado lhe deve, porque assinou a quitação, e ainda vai ter de arcar com o pagamentos dos precatórios.
Vale lembrar que, até a Promulgação da Lei 64, a contribuição era única, para Previdência e Saúde.

Com as Emendas Constitucionais, que mudaram as regras Previdenciárias dos servidores públicos, foi grande a corrida dos que já tinham direito adquirido, em busca de suas aposentadorias. Aí o Governo espertamente, mudou as regras, criou os fundos, FUPEMG e FUNFIP, separou as contribuições de saúde e previdência, e deixou o abacaxi nas mãos do Ipsemg. A dívida foi então dividida em duas, ficando 60% (sessenta por cento), para capitalizar estes fundos e 40% (quarenta por cento) para a Saúde.
E é em cima destes quarenta por cento remanescentes, pertecentes à Saúde, que querem agora, negociar o que é devido pela parte Previdenciária! Isto não podemos aceitar de forma alguma, e vamos à Justiça se for necessário!
Confiamos no Bom Senso, da Assembléia Legislativa, onde muitos conhecem a fundo a origem desta dívida, resultado de descontos nos salários dos servidores, a favor do Ipsemg, e que não foram repassados pelos diversos Governos, principalmente, a partir do Governo Eduardo Azeredo, conforme levantado pela CPI, instalada na época!

sábado, 10 de abril de 2010

REUNIÃO NA SEPLAG, COM A SECRETÁRIA RENATA VILHENA!

Reunião na Seplag
A reunião, que deveria ter acontecido na segunda-feira passada, foi realizada hoje, dia 09 de abril.
Ao contrário do que esperávamos, uma reunião entre a Secretária Renata Vilhena e nosso Sindicato, contou também, com apresnça do o Presidente do Conselho de Beneficiários e representantes das Câmaras do Interior, de Pouso Alegre, Divinópolis, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Montes Claros, entre outros.

Eles fizeram alguns elogios, mas também, muitas reclamações, principalmente da falta de servidores para atendimento nas Agências, e da Direção da Gerência de Interiorização.
Isto, reforça nossa luta, por concurso público, para todas as áreas, e a forma descompromissada dos Gestores, tanto da Direção Superior, como gostam de ser chamados, como dos escalões menores, todos de recrutamento amplo!
O Presidente do Ipsemg, como sempre, não compareceu, e mandou representá-lo o Diretor de Planejamento e Gestão Dr. Adair e o Diretor de Saúde, Dr. Roberto Fonseca.
Mesmo com todas estas pessoas presentes, conseguimos colocar nossas reivindicações.
Falamos da situação caótica, que os servidores do Ipsemg estão enfrentando para cumprir suas tarefas, seja por falta de pessoal, falta de incentivo, baixo salários, seja por enfrentar o assédio moral, que passou a ser prática comum, com ameaças de serem mandados para a corregedoria, de perderem a extensão de jornada, que já faz parte do orçamento de quem a cumpre, de nota baixa na avaliação de desempenho etc...
Encaminhamos o pedido urgente de concurso público,
O abono de Urgência e Emergência, para servidores das áreas críticas, como SMU, CTI, Bloco Cirúrgico.
O enquadramento nas carreiras, que até hoje não saiu.
O abono de ponto do dia 25 de março, dia da paralisação
Uma política para o servidor do Ipsemg.
O pedido de abono de ponto, foi entregue à Secretária e também encaminhado, através do Dr. Adair, para o Presidente.
Quanto aos outros pontos, a Secretária Renata Vilhena, ficou de mandar fazer um levantamento de toda a situação, da real necessidade de pessoal.
Vai cobrar a agilização do enquadramento de todos, que ainda estão somente posicionados.
Vai estudar o Abono de Urgência e Emergência para os servidores das áreas críticas.
Nova reunião será marcada, para que ela responda nossas reivindicações, e segundo ela, será exigida a presença do Presidente, porque alguns questionamentos, só ele pode responder.
Os servidores devem permanecer mobilizados, assim como nós estaremos cobrando pressa nesta próxima reunião.
Devemos permanecer mobilizados, porque não podemos deixar que estes problemas caiam no esquecimento.
E lembramos que, na terça-feira, dia 13 de abril, haverá uma Audiência Pública, no Plenarinho IV da Assembléia Legislativa, com a presença do Presidente do Ipsemg e da Tieta, Presidente do Sindicato, para discutir a dívida que o Estado tem com o nosso Instituto.

É importante nossa presença no Plenário!

quinta-feira, 8 de abril de 2010

AUDIÊNCIA PÚBLICA! CONVOCAÇÃO!!

O Governador antes de deixar o cargo, enviou para a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei, que visa regulamentar o Calote, na dívida que o Estado tem para com o Ipsemg.
Esta dívida, foi levantada no Governo do Sr. Eduardo Azeredo, e na época estava em mais de UM BILHÃO. Através da CPI do Ipsemg, fez-se uma negociação de Pai para Filho, (o pai, no caso, foi o Ipsemg), para pagamento a perder de vista.
De lá para cá quase nada foi pago.
Agora, o Governo quer zerar o débito, num projeto que além de lesar o Ipsemg, vai trazer mais sofrimento e prejuizo para os servidores, não só do Ipsemg, mas de todo o Estado!
Estranhamente, o Conselho de Beneficiários, que deveria tomar a frente desta Luta, está se portando como se nada estivesse acontecendo!
Alguns Deputados, resolveram apurar mais os fatos, e marcaram uma Audiência Pública, para a próxima terça-feira, dia 13 de abril, as 19.00 horas, no Plenarinho IV da Assembléia, com a presença da Presidente do Sisipsemg, Antonieta de Cássia, a Tieta!
Por isto, estamos convocando todos os servidores, para estarem presentes, e ajudar a barrar este verdadeiro Calote na nossa Instituição e nos pobres servidores que tem Precatórios a receber!

Abaixo, texto transcrito do Boletim da Assessoria de Imprensa da Assembléia Legislativa

Proposta do Estado de quitar dívida com Ipsemg será tema de audiência

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária vai promover, na próxima terça-feira (13), uma audiência pública para discutir o projeto do governador que autoriza o Executivo a quitar sua dívida com o Instituto de Previdência do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). Solicitado pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), o debate terá como convidados o secretário de Estado de Fazenda, Simão Cirineu Dias; o presidente do instituto, Antônio Caram Filho; e a presidente do sindicado dos servidores do Ipsemg, o Sisipsemg, Antonieta de Cássia Dorledo de Faria. Ele será realizado às 19 horas, no Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O agendamento da audiência foi o resultado de negociações envolvendo o presidente da comissão, deputado Zé Maia (PSDB); o relator do projeto, deputado Lafayette de Andrada (PSDB); e os deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Antônio Júlio (PMDB), do bloco de oposição, entre outros parlamentares. As negociações ocorreram durante reunião da comissão realizada nesta quarta-feira (7/4/10), quando o relator apresentou o seu parecer, que opinou pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/07 na forma do substitutivo nº 2, que apresentou. Como parte das ações para viabilizar a audiência antes da aprovação do parecer, o deputado Adelmo Carneiro Leão pediu mais prazo para analisar o relatório de Andrada (pedido de vista do parecer).Reunião extraordinária - Foi convocada ainda reunião extraordinária da comissão para esta quarta (7), às 20 horas. Na pauta da reunião, os Projetos de Lei (PLs) 3.501/09, do Tribunal de Justiça, que altera o quadro de cargos da Secretaria do Tribunal de Justiça; e 2.955/08, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que autoriza o Executivo a doar a Itanhandu o imóvel que especifica, destinado ao funcionamento de escola de tempo integral.Parecer incorpora proposta do governador para incluir débitos de pequeno valor
O PLC 35/07 pretende equacionar definitivamente o problema da dívida do Tesouro do Estado com o Ipsemg, por meio da compensação contábil de débitos e créditos gerados ao longo dos anos. De acordo com o projeto original, o Tesouro propõe assumir os débitos relativos aos precatórios emitidos contra o instituto, no valor de R$ 686.407.497,23, conforme apurado em dezembro de 2009. Precatório é a dívida que o Estado tem de pagar, com decisão judicial transitada em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso ao Poder Judiciário.
O deputado Lafayette de Andrada apresentou o substitutivo nº 2, opinando pela rejeição do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O novo texto foi apresentado para incorporar a proposta feita pelo governador de incluir os débitos caracterizados como requisitórios de pequeno valor (RPVs), apresentados contra o Ipsemg, quando os objetos das ações que os originaram forem anteriores à data de publicação da Lei Complementar 64, de 2002, que criou o Regime Próprio de Previdência e Assistência Social dos Servidores Públicos. O acréscimo, nesse caso, seria de cerca de R$ 70 milhões, referente aos RPVs previstos para 2010.
Além disso, o substitutivo nº 2 suprimiu o inciso II do artigo 1° do projeto, que autorizava o parcelamento do saldo remanescente em 120 parcelas mensais. Isto porque, com a quitação da dívida, ficaria extinto o saldo remanescente.
Na avaliação do relator, o projeto contribuirá para dotar o Ipsemg de capacidade para melhor executar suas funções, pois vai equacionar as pendências financeiras do instituto. Ele enfatiza que a soma dos débitos com precatórios e com RPVs representa uma obrigação superior à dívida do governo com a autarquia, calculada em R$ 607.261.435,21 em fevereiro de 2010, o que lhe permitirá "destinar maior volume de recursos para atenção à saúde do servidor". Segundo o parecer, o projeto não gera impacto sobre as contas públicas, pois é uma operação contábil envolvendo obrigações já previstas no Orçamento do Estado. Deputados questionam o projeto
Os deputados Adelmo Carneiro Leão e Antônio Júlio fizeram várias críticas ao projeto, que foram rebatidas pelo relator, deputado Lafayette de Andrada. Para Leão, a proposição não resolve o problema do Ipsemg, que vive hoje uma situação "de calamidade". Ele também cobrou informações sobre os precatórios a serem assumidos pelo Tesouro: quantos, quais, de que natureza e em que momento serão pagos. Na avaliação do parlamentar do PT, se o Estado quitasse realmente a dívida com o instituto, este teria condições de honrar seus compromissos.
Somando-se a Leão na cobrança por uma audiência pública, o deputado Antônio Júlio avaliou que o Estado estaria fazendo apenas uma compensação contábil, acrescentando que os precatórios vão acabar não sendo pagos. "O Estado não tem segurança do que está fazendo, tanto é que o projeto está tramitando na Assembleia desde 2007", enfatizou. O parlamentar também questionou os valores informados para a dívida com o Ipsemg. Segundo ele, há três anos, o montante anunciado seria de mais de R$ 1 bilhão. Tanto Adelmo Leão quanto Antônio Júlio lembraram ainda a crise vivida hoje pelo Ipsemg, que se ressente com a falta de médicos e a precariedade do atendimento, com prejuízos também para os servidores que vêm do interior em busca de assistência na Capital.Contraponto - Em resposta, o relator, deputado Lafayette de Andrada, repassou os números do acerto de contas, avaliando que esse seria um "negócio da China" para o Ipsemg. "Por que o projeto seria prejudicial ao instituto?", questionou. Já o presidente Zé Maia demonstrou preocupação com o prazo para aprovação do projeto pela Assembleia.Justificativa da Seplag - De acordo com o relator, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) informou que parte da dívida relativa à previdência já foi quitada por meio do pagamento, pelo Tesouro, de benefícios previdenciários concedidos pela autarquia. O restante da dívida será pago agora, com o Estado assumindo os precatórios e os RPVs.Presenças - Participaram da reunião os deputados Zé Maia (PSDB), presidente; Getúlio Neiva (PMDB), Adelmo Carneiro Leão (PT), Agostinho Patrus Filho (PV), Antônio Júlio (PMDB), Inácio Franco (PV) e Lafayette de Andrada (PSDB).



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segunda-feira, 5 de abril de 2010

REUNIÃO NA SEPLAG CANCELADA!

Para os servidores do Ipsemg, que aguardavam o resultado da Reunião, que haveria hoje, entre a Diretoria do Sindicato e a Secretária de Planejamento, Renata Vilhena, uma frustração!
Em razão de outra Renião, convocada pelo Governador Anastasia, com todo o Secretariado, a Diretoria chegou à Cidade Administrativa e a Secretária não estava presente, lógico!
Só que, a Reunião com o Sindicato foi agendada por ela, que não teve a gentileza de mandar comunicar o cancelamento ou adiamento da mesma! É o descaso de sempre com os Servidores Estaduais!